No Despacho normativo nº3/2010 da Secretaria Regional de Educação e Cultura, que tem por finalidade promover “soluções organizacionais que permitam dar resposta ao desafio que constitui a disponibilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) nas escolas”, compete ao Coordenador TIC, ao nível pedagógico, elaborar um plano de ação anual para as TIC (Plano TIC).
O Plano TIC consiste num plano de ação anual cujo principal objectivo consiste na integração e utilização das TIC nas atividades lectivas e não lectivas de cada escola.
O Coordenador TIC é responsável pela criação e implementação do Plano TIC, em parceria com os órgãos de administração e gestão, comissão de formação da escola e de outros parceiros a envolver.
