Um Projeto Educativo é, segundo a definição de Jorge Adelino da Costa, um «documento de caráter pedagógico que, elaborado com a participação da comunidade educativa, estabelece a identidade da própria escola através da adequação do quadro legal em vigor à sua situação concreta, apresenta o modelo geral de organização e os objetivos pretendidos pela instituição e, enquanto instrumento de gestão, é ponto de referência orientador na coerência da ação educativa». Isto é, um Projeto Educativo é um documento de orientação pedagógica que, não podendo contrariar a legislação vigente, explicita os princípios, os valores, as metas as estratégias através das quais a escola propõe realizar a sua função educativa.

    Segundo o mesmo autor, Jorge Adelino da Costa, "O Projeto Educativo da Escola é um conceito que, desde finais dos anos oitenta, tem acompanhado de perto a produção legislativa portuguesa, em particular aquela que se tem dedicado às questões da autonomia e da administração e gestão das escolas públicas. Neste artigo procura-se fazer uma retrospetiva do enquadramento político-normativo que tem suportado o projeto educativo da escola, tendo em conta um percurso que, mesmo do ponto de vista do discurso político-legal, classificamos como debilmente articulado." 

    Costa Adelino , Jorge: "Construção de projetos educativos nas escolas: traços de um percurso debilmente articulado." - Revista Portuguesa de Educação, Volume 17, nº 2, 85-114.

    O Projeto Educativo é o documento que segundo o Decreto-Lei nº 115-A/98, de 4 de Maio no artigo 3º, nº 2, alínea a), consagra a orientação Educativa da escola.