Uma das missões da escola é, segundo o Quadro Estratégico de Cooperação Europeia, “a promoção de uma cidadania ativa”. Por outro lado, as catástrofes associadas à ocorrência de riscos naturais, tecnológicos e mistos podem acarretar consequências significativas, mais ou menos gravosas para as pessoas e bens. Neste contexto torna-se, então, imprescindível dotar os alunos dos conhecimentos e competências essenciais a uma cidadania ativa e responsável face à segurança e aos riscos.
Surge, neste âmbito, o Projeto Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos (ESPR).
Pretende-se com este projeto a dinamização do Plano de Prevenção e Emergência das escolas (sensibilização acerca do PPE, realização simulacros, entre outras) e o desenvolvimento de conteúdos temáticos na área da segurança que serão desenvolvidos por um Delegado de Segurança nas escolas dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
Este projeto da Secretaria Regional da Educação - área curricular não disciplinar na dimensão de Desenvolvimento Pessoal e Social - conta com a parceria da Associação Insular de Geografia, do Serviço Regional de Proteção Civil, do Instituto de Administração da Saúde, através do Serviço de Defesa do Consumidor e do Departamento de Saúde, Planeamento e Administração Geral.
(SRE/ DRE)
O Projeto Segurança em Casa, na Rua e na Escola — parceria da SRE com o Serviço Regional de Proteção Civil (SRPC) e a Associação Insular de Geografia (AIG) — intervém nas comunidades educativas, envolvendo alunos, docentes, não docentes, encarregados de educação e população local na temática dos riscos naturais e tecnológicos. Desde 2011, as 500 intervenções — com palestras, jogos e exercícios específicos — alcançaram 28 200 participantes.
O projeto ESPR é aplicado pelo Delegado de Segurança.
Este docente organiza, ainda, exercícios de evacuação, simulacros e formações de treino dos procedimentos de emergência, em conformidade com o Plano de Prevenção e Emergência da sua escola.
(SRE)
Instruções Gerais de Segurança