Os documentos apresentados divulgam informação relativa às provas de avaliação externa das aprendizagens dos alunos do ensino básico. Incluem as informações transversais a todas as provas, que constituem o enquadramento geral presidindo à sua conceção. Apresenta, também, a indicação dos referenciais curriculares de base, bem como informação sobre as opções relativas à conceção e à elaboração destas provas, no que respeita, nomeadamente, aos níveis de complexidade cognitiva e à cotação dos itens.