A complexidade organizacional da Escola, obriga à existência de documentos normativos, elaborados e aprovados com ampla participação de todos os sectores da comunidade escolar, que regulem com clareza o regime de funcionamento da Escola, de cada um dos seus órgãos de administração e gestão, das estruturas de orientação e dos serviços especializados de apoio educativo, de outras estruturas e serviços existentes, bem como dos direitos e deveres de todos os seus membros.

Com esse intuito foi criada esta secção, onde poderá efectuar o Download dos documentos que necessitar.