Regulamento Interno Minimizar

 

Regulamento Interno

Com vista à transparência de funções e correlativa responsabilização, de igual modo, o Regulamento Interno define as competências inerentes aos órgãos e estruturas da escola, as normas de gestão e utilização dos seus espaços e equipamentos educativos, tendo como pressupostos a autonomia das escolas consagrada na Lei de Base do Sistema Educativo, regulamentada pelo Decreto Legislativo 6/2000 e pelo Decreto Legislativo Regional 4/2000/M, com as alterações introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional 21/2006/M.

Este documento, que procura promover a autonomia da nossa escola, não se pretende rígido e concluído. Para tal, toda a comunidade escolar é convidada a dar o seu contributo no aperfeiçoamento contínuo desta “lei interna”, criticando-a construtivamente de modo a possibilitar adequados reajustamentos sempre que necessários.

Para consultar o Regulamento Interno da Escola Clique Aqui!!

(Atualizado a 7/10/2015)

 

 

 


Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Cónego João Jacinto Gonçalves de Andrade