Projeto Educativo de Escola
Regulamento Interno
Anexos do Regulamento Interno
Plano Anual de Escola
Plano Anual de Atividades
Acordo Ortográfico
Regras Acordo Ortográfico
Relatórios do ano letivo 2016/2017
Decreto Legislativo Regional nº21/2006/M de 8 outubro
Despacho 206/2005 26 Out
Decreto-Legislativo 21/2013/M de 25 junho
DRRHAE_PD_2012_OFC_CIRC_54
Despacho Normativo nº9/2014 de 9 dezembro
Decreto Legislativo Regional n.º 33/2009/M
Declaração de rectificação do Despacho n.º 41/2010
Despacho 30-A/2010
Despacho n.º 41/2010
Despacho Normativo n.º4/2010
Regulamento de Validação