O Projeto Educativo é um instrumento central do processo de gestão e autonomia das escolas que deve nortear as estratégias e opções definidas aos diversos níveis de planeamento, funcionamento e objetivos da Escola e evidenciar a sua identidade institucional, educativa e cultural.

Em termos simplistas,  o Projeto Educativo deve introduzir as alterações necessárias à melhoria do funcionamento de todas as atividades escolares.