Documentos Orientadores
GUIA PARA APLICAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS NA REALIZAÇÃO DE PROVAS E EXAMES - JNE
NORMA 01/JNE (Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do 3º ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário)
NORMA 02/JNE (Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário)
Regulamento das Provas de Avaliação Externa e de Equivalência à Frequência do Ensino Básico
Calendário escolar e de provas finais para o ano letivo