Calendário Escolar
O calendário do ano escolar constitui um elemento indispensável à organização e planificação do ano escolar, permitindo a execução do projeto educativo e, consequentemente, possibilitando o desenvolvimento do plano anual de atividades.
Sendo assim, as datas para o funcionamento do ano escolar 2018/2019 são as seguintes:
- A duração dos períodos letivos, para os Ensinos Básico e Secundário, estão compreendidas entre as seguintes datas:
| Níveis de ensino |
Período |
Início |
Termo |
| Ensino Básico |
1.º |
17 de setembro de 2018 |
14 de dezembro de 2018
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| e |
2.º |
3 de janeiro de 2019 |
5 de abril de 2019 |
| Secundário |
3.º |
23 de abril de 2019 |
5 de junho de 2019 – para os alunos dos 9.º, 11.º e 12.º anos.
14 de junho de 2019 – para os alunos do 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos
|
- As interrupções das atividades escolares dos alunos dos Ensinos Básico e Secundário observam as seguintes datas:
| Interrupções |
Início |
Termo |
| Natal |
17 de dezembro de 2018 |
02 de janeiro de 2019, inclusive |
| Carnaval |
04 de março de 2019 |
06 de março de 2019, inclusive |
| Páscoa |
08 de abril de 2019 |
22 de abril de 2019, inclusive |
- A Festa do Desporto Escolar e a Semana Regional das Artes ocorrem em data a definir posteriormente por despacho do Secretário Regional de Educação.
Legislação: - Despacho n.º 6020- A/2018, de 19 de junho. - Calendário escolar para o ano letivo 2018/2019 (Publicado no JORAM n.º 137 - II Série).