A Comissão de Promoção da Disciplina (CPD) constituiu-se na tentativa de dar resposta ao incumprimento das normas e das regras de disciplina por parte de alguns alunos, problema diagnosticado e apontado como de urgente resolução pelo projeto educativo atualmente em vigor na nossa escola. Este problema tem influência direta nos resultados finais, afetando, sobretudo, as aprendizagens dos alunos e o bom funcionamento das aulas.

No sentido da consecução do artigo 2.º dos objetivos gerais da Escola, estabelecidos no presente PEE – “Combate à indisciplina e promoção de um ambiente psicologicamente saudável e fisicamente seguro para toda a comunidade escolar”, e dando resposta aos princípios de ação defendidos no ponto 4.2 do mesmo projeto, a CPD desenvolve o seu projeto considerando e respeitando, em termos normativos/regulamentares, o Estatuto do Aluno (DLR n.º 21/2013/M, de 25 de junho) e o regulamento interno (RI) em vigor na nossa escola.

A estrutura deste projeto contempla a criação de uma grelha de comportamentos indevidos, onde se apresenta a tipificação dos mesmos – Grau I, Grau II e Grau III – e as medidas disciplinares e procedimentos a adotar em cada uma das situações.

Pretende-se, igualmente, desenvolver ações de sensibilização junto dos alunos, bem como de toda a comunidade escolar, de forma a definir e informar todos os intervenientes neste processo.

Para além da comunidade escolar, foram/serão criados protocolos com entidades externas, a fim de agilizar e reforçar o sucesso do projeto.