Abaixo encontram-se os vários documentos normativos que regem as Provas de Avaliação Externa:

• Regulamento das Provas de Avaliação Externa e de Equivalência à Frequência (Despacho-Normativo n.º 7-A/2022)

• Avaliação Externa das Aprendizagens

• Guia para a Realização das Provas de Aferição 

• NORMA 02/JNE/2022– Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário

• Adaptação da “Norma 02/JNE/2022” para as escolas da RAM

Na seguinte hiperligação encontram-se as instruções de realização e os critérios de classificação das provas de aferição de 2021/2022:

• IAVE Informações-Prova 2021/2022