O Programa COMENIUS visa melhorar a qualidade e reforçar a dimensão europeia da educação, desde o ensino pré-escolar até ao ensino secundário, bem como dos estabelecimentos e organizações que oferecem esses mesmos níveis de ensino, de modo a atingir todos os intervenientes e agentes da atividade educativa. Estas atividades desenvolvem-se nos 27 Estados-Membros da União Europeia, nos países EFTA-EEE (Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça), na Turquia e nos países e territórios ultramarinos pertencentes à Comunidade Europeia.
Responsável: Rosa Luisa Gaspar