Decreto Regulamentar Regional n.º 13.2018M - Avaliação Desempenho Docente
Portaria nº11-B/99, de 25 de junho – Regras atribuição de horário 1º ciclo
Decreto Legislativo Regional 4/2000/M, de 31 de janeiro – Regime de autonomia, administração e gestão escolas RAM
Decreto Legislativo Regional 25/2000/M, de 15 de setembro - enquadramento normativo do pessoal não docente
Portaria 110/2002, de 14 de agosto - Funcionamento das escolas a tempo inteiro
Portaria 100/2003 de 12 de agosto – horários educadores de infância
Portaria 138/2004 de 14 de julho – horários educadores de infância
Decreto Legislativo Regional nº 21/2006/M de 21 de junho – Autonomia Escolas da RAM
Decreto Legislativo Regional nº29/2006, de 19 de julho – estabelece o regime jurídico do Pessoal Não Docente
Ofício Circular nº 26/2007, de 31 de agosto – Eleição diretor 1º ciclo
Decreto Legislativo Regional nº 17/2010/M, de 18 de agosto - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Decreto-Lei nº 75/2008, de 22 de abril – regime autonomia, administração e gestão de escolas
Decreto Regulamentar Regional nº 9/2008/M, de 30 de abril – Orgânica DRE
Portaria 53/2009, de 4 de junho - ASE
Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional nº 12/2015/M, de 22 de dezembro - regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal não docente
Decreto Legislativo Regional nº 33/2009/M, de 31 de dezembro; Educação Especial
Portaria 32/2010, de 31 de maio – Define apoios sociais a conceder
Despacho Normativo nº3/2010, de 21 de outubro – Coordenador TIC
Portaria n.º 57/2011 de 31 de maio - normas frequência e admissão
Decreto-Lei 137/2012 de 02 de julho - Lei de Bases do Sistema Educativo
Portaria nº 104/2012 de 06 de agosto – Seguro escolar
Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro - regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente
Portaria nº2/2013, de 23 de janeiro – regulamenta o sistema de avaliação do desempenho dos docentes titulares dos órgãos de gestão dos estabelecimentos de educação
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2013/M, de 25 de junho - Estatuto do Aluno e Ética Escolar da Região Autónoma da Madeira
Portaria 265/2016 de 13 de julho - Procedimentos de matrícula e respetiva renovação
Despacho Normativo nº3/2016, de 9 de novembro -regulamenta o regime de avaliação e de certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico
Portaria 202/2018, de 28 de junho – Ação Social Escolar
Decreto-Lei nº55/2018, de 06 de julho – Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário
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