Regulamento Interno

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O Regulamento Interno é o documento que define o regime de funcionamento da escola, de cada um dos seus órgãos de administração e gestão, estruturas de gestão intermédia e dos serviços, bem como os direitos e os deveres dos membros da comunidade escolar, com respeito pelos princípios defendidos no regime legal da autonomia das escolas de acordo com a Lei de Bases do Sistema Educativo e mais legislação aplicável. 
 
Para consultar este documento, clique aqui. 

Código de Conduta

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O Código de Conduta visa a criação de mecanismos de intervenção imediata e eficaz resultante de uma vontade coletiva de melhorar a disciplina vivida diretamente na escola e indiretamente na sociedade, envolvendo na solução todos os intervenientes no processo.
 
 
Para consultar este documento, clique aqui.
 
 

Plano Anual de Atividades

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O Plano Anual de Atividades encontra-se legislado na Portaria n.º 110/2002, no Ofício Circular n.º 17/2012 e no Decreto Legislativo Regional n.º 21/2006/M. 
 
Para consultar o PAA, relativo ao ano letivo 2023-2024, clique aqui.

 

Plano TIC

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A premissa digital deve acontecer com facilidade no contexto escolar, organizando-a de acordo com recursos materiais existentes e as potencialidades e fragilidades da comunidade escolar.
Posto isto, surge este plano pela orientação de uma equipa multidisciplinar, como forma de corresponder a tudo o que foi supramencionado, baseando-se nas referências dadas no Despacho Normativo n.º 3/2010 de 21 outubro de 2010.
 
Para consultar o Plano TIC, referente a 2023-2024, aceda aqui.

Projeto Educativo de Escola

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No documento que aqui se apresenta, baseado na Portaria n.º 110/2002, de 14 de agosto, define-se a visão, a missão, os princípios, os objetivos estratégicos e respetivas metas, tendo em conta as especificidades  da comunidade educativa da EB1/PE/C de Santana.

Para consultar o PEE, relativo ao quadriénio 2020-2024, clique aqui.

Plano de Contingência

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O presente documento divulga os pontos essenciais do Plano de Contingência para Infeções Emergentes: Novo Coronavírus (COVID-19), elaborada pela Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil da RAM.
Fornece assim, informações à Comunidade Escolar da EB1/PE/C de Santana sobre a doença, as medidas de prevenção e controlo desta infeção, bem como os procedimentos e medidas a adotar perante a identificação de casos suspeitos e /ou confirmados. 
 
Consulte o Plano de Contingência em vigor, na EB1/PE/C de Santana, clicando nesta hiperligação.

Critérios de Avaliação

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 Os Critérios de Avaliação constituem um documento operacional da escola, fazendo parte do Plano Anual de Atividades, elaborado e aprovado pelo conselho escolar, conforme o Decreto-Lei nº 55/2018, Portaria nº223-A/2018 e o despacho normativo nº3/2016. 
 
Para aceder aos critérios de avaliação, do ano letivo 2023-2024, clique aqui.
 

Plano" Ensino à Distância"

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No contexto da situação vivida na Região Autónoma da Madeira, bem como em todo o território nacional, e no sentido de fazer face à infeção por COVID-19, as autoridades regionais e nacionais competentes decidiram suspender as atividades letivas, não letivas e de componente de apoio à família, de carácter presencial. 

O Plano de Ensino à Distância da EB1/PE/C de Santana, pode ser acedido, clicando nesta hiperligação.
Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar e Creche de Santana