O Projeto Educativo constitui um dos instrumentos do processo de autonomia das escolas, sendo entendido como o documento que consagra a orientação educativa da escola, elaborado e aprovado pelos seus órgãos de administração e gestão para um horizonte de quatro anos, no qual se explicita a missão, a visão e os valores, segundo os quais a escola se propõe cumprir na sua função educativa.