A Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI), é uma estrutura da escola que se destina a promover a educação inclusiva, nos termos do Decreto-Lei nº 54/2018, de 6 de julho, e do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho de 2020. 

Na nossa escola a EMAEI é constituída pelos seguintes elementos permanentes:

a)   A Vice-Presidente do Conselho Executivo

b)    Um docente da Educação Especial 

c)  Dois membros do Conselho Pedagógico, nomeadamente a Coordenadora do Terceiro Ciclo e a Coordenadora do Departamento de Educação Especial 

 b)   Psicólogo da escola.

A EMAEI dispõe de autonomia técnica e científica e organiza a sua intervenção e desenvolve iniciativas de forma a responder às especificidades da escola e às necessidades contidas no seu Projeto Educativo. Assim, a EMAEI tem como principais competências sensibilizar a comunidade educativa para a educação inclusiva, propor medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão e monitorizar a sua aplicação, prestar aconselhamento aos docentes na implementação de práticas pedagógicas inclusivas, elaborar o Relatório Técnico-Pedagógico (RTP), o Programa Educativo Individual (PEI) e o Plano Individual de Transição (PIT) e acompanhar o funcionamento do Centro de Apoio à Aprendizagem.

Recordamos que qualquer agente educativo pode identificar a necessidade de medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão, o que deverá ocorrer em documento próprio, que é dirigido ao Presidente do Conselho Executivo da escola.