Provas/Exames - Calendário - 2023
Disponibilizam-se as informações relativas às provas de 2022/2023
Calendário de Provas e Exames 2023 – versões para impressão
Decreto-Lei n.º 22/2023-Diário da República n.º 66/2023, Série I de 2023-04-03- Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior.
Despacho n.º 3232-B/2023, de 10 de março - Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.
Despacho Normativo n.º 4-B/2023 - o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023.
Deliberação n.º 338/2023 - Pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2023-2024.
Lista exemplificativa - não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos exames finais nacionais de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais –2022/2023.
Ofício - 36520/2022/DGE-DSDC-DES - Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, em 2022-2023.
Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho - calendário escolar e calendário de exames para os anos letivos 2022/2023 e 2023/2024.
Deliberação n.º 909/2021 - Alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas ao ensino superior de 2022, 2023 e 2024
