11- Reapreciações - 2.º Fase - Secundário
10- Reapreciações - 2.º Fase - 9.ºano
9- Reapreciações - 1.º Fase - Secundário
8- Reapreciações - 1.º Fase - 9.ºano
7- Resumo da Norma 02/JNE/2024
6- Norma 02/JNE/2024 – Instruções para a Realização, Classificação, Reapreciação e Reclamação de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário. (Atualizado a 20/05/2024)
5- Regulamento de Exames 2024 (Desp. Norma n.º4 / 2024) (26/02/2024)
4- Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames (26/02/2024)
3- Guia Geral de Exames (26/02/2024)
2- NORMA 01/JNE/2024 (26/02/2024)
1- Informações (26/02/2024)