Nos termos do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º 40/2008/M, de 10 de dezembro, diploma que adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro aprovou o Regime do Balanço Social.  

O Balanço Social de 2020, da EB1/PE/Creche da Ponta do Sol, validado, pode ser consultado aqui.