O presente Regulamento Interno tem como finalidade definir o regime de funcionamento da Escola Básica de 1º ciclo com Pré-Escolar Ribeiro Domingos Dias, tendo em conta uma correta organização e desenvolvimento de todas as atividades escolares, de modo a obter uma boa relação na escola e entre esta e o meio sócio – cultural em que está inserida. Não devendo ser encarado como um documento rígido, mas sim como um indicador respeitado por todos e a partir do qual os vários órgão, serviços e comunidade escolar em geral poderão definir o seu percurso ideal.
Tem pois como objetivo divulgar as normas gerais de funcionamento e utilização da escola, de direitos, deveres e atribuições de todos os elementos intervenientes no processo educativo atendendo às prioridades do Projeto Educativo da Escola.
Além do Regulamento Interno, instrumento fundamental de desenvolvimento, existe também o Plano Anual de Atividades que define objetivos, formas de organização e de programação de atividades para o presente ano letivo.