Os Serviços e Organismos da Administração Regional Autónomo e Administração Regional local sediada na RAM labora um Balanço Social com dados constantes do formulário anexo ao Decreto Legislativo Regional nº 40/2008/M.

Para efeitos do cumprimento do disposto no nº2 do artigo 4º do diploma acima referido, publica-se o balanço Social da EB1/PE de Santana para consulta.

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