•  Despacho Normativo_n4_B_2023_Reg_JNE

•  Guia Para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames/JNE/2023

• Norma 01/JNE/2023 - Instruções para a Realização de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário (pág.12 atualização)

•  Norma 2 - Atualizada

•  Despacho n.º 3232-B/2023

• 2ºano - Informação-Prova

• 5º ano - Informação-Prova

• 8º ano - Informação-Prova

• 2º ano - Informação complementar - Educação Artística (27) e Educação Física (28)

• 5º ano - Informação complementar - Educação Física (59)

• 8º ano - Informação complementar - Ciências Naturais e Físico-Química-componente de Observação e Comunicação Científicas (88) e Tecnologias da Informação e Comunicação (89)

• Informação Prova - 9º Ano - Matemática

• Informação Prova - 9º Ano - Português

Informações Prova:

• Português

• Inglês 

• Francês

• Físico-Química

• Ciências Naturais

• Tecnologias de Informação e Comunicação

• Matemática

• Educação Física

• Educação Visual

• História

• Educação para a Cidadania 

• Geografia

• Educação Tecnológica

• Música