O coordenador do departamento curricular é um professor profissionalizado, eleito de entre os delegados de disciplina, considerando a sua competência pedagógica e científica, ou, no caso do n.º 5 do artigo 41.º, de entre os professores da disciplina.

Competências do coordenador

Compete ao coordenador do departamento curricular:

• a) Assegurar a articulação entre o departamento e as restantes estruturas de orientação educativa, nomeadamente na análise e desenvolvimento de medidas de orientação pedagógica;
• b) Assegurar a participação do departamento na elaboração, desenvolvimento e avaliação do projecto educativo da escola, bem como do plano anual de escola e do regulamento interno do estabelecimento;
• c) Promover a articulação entre a formação inicial e a formação contínua dos professores do departamento;
• d) Colaborar com as estruturas de formação contínua na identificação das necessidades de formação dos professores do departamento;
• e) Promover medidas de planificação e avaliação das actividades do departamento;
• f) Exercer as demais competências fixadas pelo regulamento interno.

Fonte: Decreto Legislativo Regional n.º 21/2006/M, de 21 de junho

Elementos dos Departamentos Curriculares

• Departamento de Expressões: Ana Isabel Rodrigues Caldeira
• Departamento de Ciências Exatas, da Natureza e Tecnologias: Conceição de Jesus Rodrigues Carvalho
• Departamento de Ciências Humanas e Sociais:Maria de Lurdes Conde F. Fernandes
• Departamento de Línguas: Magna José Marques Silva Vasconcelos
• Departamento de Educação Especial: Jorge Manuel Oliveira de Matos

Delegado de disciplina

1 - A coordenação de disciplina corresponde à estrutura de apoio ao coordenador do departamento curricular em todas as questões específicas da respectiva disciplina.

2 - O delegado de disciplina é o docente profissionalizado eleito pelos docentes da mesma disciplina, tendo em consideração as habilitações académico-profissionais respectivas, bem ainda a sua experiência, competência pedagógico-didáctica e científica.

3 - As competências do delegado de disciplina devem constar do regulamento interno.

4 - O mandato do delegado de disciplina tem a duração de quatro anos, podendo cessar com os fundamentos referidos no artigo 20.º, n.º 2, mediante requerimento dirigido ao conselho executivo ou director.

5 - Sempre que o número de docentes da disciplina seja inferior a três, não haverá lugar ao preenchimento do cargo de delegado de disciplina.

Fonte: Decreto Legislativo Regional n.º 21/2006/M, de 21 de junho