O Despacho Normativo nº3/2010 regulamenta na RAM a figura do Coordenador TIC (CTIC). Assim, de acordo com o referido despacho, uma das funções do CTIC passa pela elaboração do Plano TIC “que promova a integração da utilização das TIC nas atividades letivas e não letivas do respetivo estabelecimento de educação e ou ensino, rentabilizando os meios informáticos e audiovisuais disponíveis e generalizando a sua utilização por todos os elementos da comunidade educativa (…)”

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