No âmbito dos direitos e deveres dos alunos, este estabelecimento cultiva os valores e cultura de cidadania, de acordo com o Estatuto do Aluno e o nosso Projeto Educativo.

No desenvolvimento dos princípios do Estado de direito democrático, dos valores nacionais e de uma cultura de cidadania capaz de fomentar os valores da dignidade da pessoa humana, da democracia, do exercício responsável, da liberdade individual e da identidade nacional, o aluno tem o direito e o dever de conhecer e respeitar ativamente os valores e os princípios fundamentais inscritos na Constituição da República Portuguesa, a Bandeira e o Hino, enquanto símbolos nacionais, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, a Convenção Europeia dos Direitos do Homem, a Convenção sobre os Direitos da Criança e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, enquanto matrizes de valores e princípios de afirmação da humanidade. Cf. DLR 26/2006, de 4 de Julho e Lei n.º 51/2012, de 5 de Setembro.

Projeto Educativo de Escola
Tema 2009/2013: "Escola, família e Cidadania". Tema 2005/2009: "Educar para os Valores".
Clique aqui para ler

Projeto Curricular de Escola 
Clique aqui para ler

Regulamento Interno da Escola
Clique aqui para ler
Clique aqui para ler 1.ª adenda

Estatuto do aluno da Região Autónoma da Madeira
Estatuto do Aluno e Ética Escolar (Nacional) - Aplicação à RAM dos art.º 16.º ao 19.º

Plano Anual de Atividades 2012/2013
Clique aqui para ler

Plano TIC 2012/2013
Clique aqui para ler